Tema: Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil
Conforme estudos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de idosos crescerá drasticamente nas próximas décadas. Nesse contexto, o trabalho de cuidado realizado pelas mulheres é fundamental para acolher essa parcela populacional. Todavia, a invisibilidade e a omissão estatal são desafios que perpetuam o descaso sofrido por essas trabalhadoras no Brasil. Logo, faz-se imperiosa a tomada de medidas que resolvam esse contexto de emergência generalizada.
Sob essa perspectiva, é crucial que a escassez de debates acerca da importância das atividades de assistência seja superada. A esse respeito, a ilustre filósofa Djamila Ribeiro defende que, para atuar em uma situação, deve-se, antes de tudo, tirá-la da invisibilidade. Entretanto, o panorama nacional destoa do pensamento da autora, já que o alto índica de empregadas domésticas em condições ocupacionais precárias não é enxergado pelo círculo social, de modo que discussões sobre essa questão sejam priorizadas, dificultando intervenções nesse problema. Então, essa nebulosidade precisa ser exposta para conscientizar a sociedade.
Outrossim, vale ressaltar de que maneira a negligência do estado fomenta a marginalização das cuidadoras. A partir disso, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman utiliza o termo “Instituição Zumbi” para simbolizar as entidades que não cumprem seu papel previamente estabelecido. Seguindo o raciocínio, é possível compreender o Poder Executivo como um exemplo da ideia do expoente da Sociologia, uma vez que a sua função de garantir dignidade profissional a todos não está sendo cumprida em sua totalidade, pois muitas trabalhadoras de acolhimento ainda encontram-se em situações indignas. Por isso, a conduta governamental necessita ser reformulada para assegurar os direitos dessas profissionais.
Portanto, torna-se primordial mitigar a marginalidade do trabalho de cuidado realizado pelo gênero feminino. Dessa forma, o Ministério da Cidadania, enquanto responsável por políticas cidadãs, deve propagar dados e pesquisas que revelam a gravidade do esquecimento sofrido pelas cuidadoras, por meio de plataformas midiáticas de destaque, a fim de atingir o maior contingente possível e conscientizá-lo. Ademais, a coletividade, por intermédio do Ministério público, precisa cobrar do Governo Federal ações efetivas de proteção ocupacional às empregadas domésticas, com o intuito de promover o labor digno a esses indivíduos. Assim, a acolhida da nova geração de pessoas da terceira idade poderá ser efetiva.
Arthur Sanches Sales
Tema: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
Norberto Bobbio, cientista político italiano, afirma que a democracia é um processo que tem, em seu cerne, o objetivo de garantia a representatividade política de todas as pessoas. Para que o mecanismo democrático funcione, então, é fundamental apresentar uma rede estatal que dê acesso a diversos recursos, como alimentação, moradia, educação, segurança, saúde e participação eleitoral. Contudo, muitos brasileiros, por não terem uma certidão de nascimento, são privados desses direitos básicos e têm seus próprios papéis de cidadãos invisibilizados. Logo, deve-se discutir as raízes históricas desse problema e as suas consequências nocivas.
Primeiramente, vê-se que o apagamento social gerado pela falta de registro civil apresenta suas origens no passado. Para o sociólogo Karl Marx, as desigualdades são geradas por condições econômicas anteriores ao nascimento de cada ser, de forma que, infelizmente, nem todos recebam as mesmas oportunidades financeiras e sociais ao longo da vida. Sob esse viés, o materialismo histórico de Marx é válido para analisar o drama dos que vivem sem certificado de nascimento no Brasil, pois é provável que eles pertençam a linhagens familiares que também não tiveram acesso ao registro. Assim, a desigualdade social continua sendo perpetuada, afetando grupos que já foram profundamente atingidos pelas raízes coloniais e patriarcais da nação. Dessa forma, é essencial que o governo quebre esse ciclo que exclui, sobretudo, pobres, mulheres, indígenas e pretos.
Além disso, nota-se que esse processo injusto cria chagas profundas na democracia nacional. No livro “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, é apresentada a história de uma família sertaneja que luta para sobreviver sem apoio estatal. Nesse contexto, os personagens Fabiano e Sinhá Vitória têm dois filhos que não possuem certidão de nascimento. Por conta dessa situação de registro irregular, os dois meninos sequer apresentam nomes, o que é impensável na sociedade contemporânea, uma vez que o nome de um indivíduo faz parte da construção integral da sua identidade. Ademais, as crianças retratadas na obra são semelhantes a muitas outras do Brasil que não usufruem de políticas públicas da infância e da adolescência devido à falta de documentos, o que precisa ser modificado urgentemente para que se estabeleça uma democracia realmente participativa tal qual aquela prevista por Bobbio.
Portanto, o registro civil deve ser incentivado de maneira mais efetiva no país. O Estado criará um mutirão nacional intitulado “Meu Registro, Minha Identidade”. Esse projeto funcionará por meio da união entre movimentos sociais, comunidades locais e órgãos governamentais municipais, estaduais e federais, visto que é necessária uma ação coletiva visando a consolidação da cidadania brasileira. Com o trabalho desses agentes, serão enviados profissionais a todas as cidades em busca de pessoas que, finalmente, terão suas certidões de nascimento confeccionadas, além de receberem acompanhamento e incentivo para a realização de cadastro em outros serviços importantes do sistema nacional. Por conseguinte, o Brasil estará agindo ativamente para reparar suas injustiças históricas e para solidificar sua democracia, de maneira que os seus cidadãos sejam vistos igualmente.
Gabriel Borges