
Tema: Desafio para Formação Educacional de Surdos no Brasil
Maria Fernanda Gurgel
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, há 45 milhões de indivíduos portadores de alguma deficiência no País. Apesar do amplo contingente populacional e dos avanços nos direitos dessa camada da sociedade, esses brasileiros não dispõem de uma inclusão educacional plena, sobretudo os surdos. Esse cenário desafiador demanda a adoção de medidas mais eficientes por parte do Poder Público e de instituições formadoras de opinião a fim de garantir uma melhor qualidade de vida aos deficientes auditivos.
De fato, o acesso à educação pelos indivíduos surdos é assegurado pela Constituição de 1988 e pelo mais recente Estatuto da Pessoa com Deficiência. No Brasil, entretanto, há uma discrepância entre o que é defendido por tais instrumentos jurídicos e a realidade excludente vivida por essa população. Esses indivíduos sofrem, diariamente, com a escassez de materiais didáticos adaptados e com a insuficiente formação de profissionais, que, muitas vezes, são incapazes de oferecer uma educação em Libras. Além disso, grande parte dos brasileiros desconhece tais legislações, o que dificulta a inclusão plena dos deficientes auditivos e evidencia uma atuação negligente do Estado.
Ademais, de acordo com o pensador Vygotsky, o indivíduo é fortemente influenciado pelo meio em que está inserido, o que ressalta a importância de certos setores da sociedade, a exemplo de famílias e escolas, na formação cidadã dos brasileiros. Mesmo com essa ampla relevância, diante da persistência de atos discriminatórios contra os surdos no âmbito escolar, como a recusa de matrícula, a segregação em turmas especiais e o bullying, fica evidente o desrespeito que tipifica como crime qualquer comportamento intolerante contra os portadores de necessidades especiais, incluindo os surdos.
Portanto, a fim de garantir a devida formação educacional dos deficientes auditivos, cabe ao Poder Público, por meio da destinação de mais recursos ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, garantir uma melhor capacitação dos professores e uma maior disponibilização de materiais adaptados, além de promover informes educativos, mediante as redes sociais, sobre a existência do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ademais, cabe às escolas garantir, por meio de palestras para os pais de alunos, o devido incentivo de amplos diálogos entre os membros do núcleo familiar, possibilitando uma reflexão quanto ao respeito às diferenças no âmbito domiciliar desde a infância.
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“Maria Juliana Bezerra Costa”
Em razão de seu caráter excessivamente militarizado, a sociedade que constituía a cidade de Esparta, na Grécia Antiga, mostrou-se extremamente intolerante com deficiências corpóreas ao longo da história, tornando constante inclusive o assassinato de bebês que as apresentassem, por exemplo. Passados mais de dois mil anos dessa prática tenebrosa, ainda é deploravelmente perceptível, sobretudo em países subdesenvolvidos como o Brasil, a existência de atos preconceituosos perpetrados contra essa parcela da sociedade, que são o motivo primordial para que se perpetue como difícil a escolarização plena de deficientes auditivos. Esse panorama nefasto suscita ações mais efetivas tanto do Poder Público quando das instituições formadoras de opinião, com o escopo de mitigar os diversos empecilhos postos frente à educação dessa parcela social.
É indubitável, de fato, que muitos avanços já foram conquistados no que tange à efetivação dos direitos constitucionais garantidos aos surdos brasileiros. Pode-se mencionar, por exemplo, a classificação da Libras — Língua Brasileira de Sinais — como segundo idioma oficial da nação em 2002, a existência de escolas especiais para surdos no território do Brasil e as iniciativas privadas que incluem esses cidadãos como partícipes de eventos — como no caso da plataforma do Youtube Educação, cujas aulas sempre apresentam um profissional que traduz a fala de um professor para a língua de sinais. Apenas medidas flagrantemente pontuais como essas, contudo, são incapazes de tornar a educação de surdos efetiva e acessível a todos que necessitam dela, visto que não só a maioria dos centros educacionais está mal distribuída no país, mas também a disponibilidade de professores específicos ainda é escassa, além da linguagem de sinais ainda ser desconhecida por grande parte dos brasileiros.
No que tange à sociedade civil, nota-se a existência de comportamentos e ideologias altamente preconceituosas contra os surdos brasileiros. A título de ilustração, é comum que pais de estudantes ditos “normais” dificultem o ingresso de alunos portadores de deficiência auditiva em classes não específicas a eles, alegando que tal parcela tornará o “ritmo” da aula mais lento; que colegas de sala difundam piadas e atitudes maldosas e que empresas os considerem inaptos à comunicação com outros funcionários. Essas atitudes deploravelmente constantes no Brasil ratificam a máxima atribuída ao filósofo Voltaire: “Os preconceitos são a vazão dos imbecis”.
Urge, pois, a fim de tornar atitudes intolerantes restritas à história de Esparta, que o Estado construa mais escolas para deficientes auditivos em municípios mais afastados de grandes centros e promova cursos de Libras a professores da rede pública — por meio da ampliação de verbas destinadas ao Ministério da Educação e da realização de palestras com especialistas na educação de surdos —, em prol de tornar a formação educacional deles mais fácil e mais inclusiva. Outrossim, é mister que instituições formadoras de opinião — como escolas, universidades e famílias socialmente engajadas — promovam debates amplos e constantes acerca da importância de garantir o respeito e a igualdade de oportunidades a essa parcela social, a partir de diálogos nos lares, de seminários e de feiras culturais em ambientes educacionais. Assim, reduzir-se-ão os empecilhos existentes hoje em relação à educação de surdos na Nação e formar-se-ão cidadãos mais aptos a empreender a necessidade de respeito a eles, afinal, segundo o filósofo Immanuel Kant: “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”.
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